I. PALAVRA DO PRESIDENTE

Na Braspag, simplificar compras de forma ética é cumprir com a legislação brasileira, com os compromissos financeiros assumidos e com as normas regulatórias dos mercados nos quais atuamos. O Código de Conduta e Ética da Braspag tem por objetivo direcionar nossas práticas de trabalho de forma correta, justa e honesta. Nele estão relacionadas as boas práticas estabelecidas em nossa companhia por meio das políticas, normas e procedimentos. Os colaboradores devem conhecer e praticar este Código, pois nele estão as diretrizes da nossa conduta, nossa missão e valores. Somos responsáveis pela sua disseminação, bem como zelar que ele seja cumprido em todas as nossas relações também. Transformar a experiência de consumo em algo simples é a nossa motivação para sermos melhores a cada dia e, desta forma, construirmos uma empresa capaz de fazer a diferença e também contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso país. Convido os colaboradores e os públicos com os quais nos relacionamos a ler e conhecer os termos descritos neste documento.

Rogério Signorini
Diretor Geral da Braspag

II. ABRANGÊNCIA

Este é um documento de referência não só para os colaboradores, mas também para os demais públicos com os quais a Braspag se relaciona. São esses diferentes públicos envolvidos no negócio que, ao fazerem suas escolhas cotidianas, reforçam a conduta e a ética em que a Empresa acredita. O Código de Conduta e Ética da Braspag considera as relações com os seguintes públicos, embora não se limite a eles:

III. OBJETIVO

As páginas a seguir apresentam os elementos essenciais que devem ser considerados nas relações estabelecidas pela Braspag com os seus mais diferentes públicos. Com este código, a empresa busca contribuir para a criação de parcerias de longo prazo que sejam compatíveis com os interesses e as aspirações mais legítimas da sociedade.

É esperado que este documento não contemple todas as situações de conflitos éticos que possam surgir no dia a dia e o objetivo é definir os princípios básicos que deverão nortear as relações e atividades cotidianas, além de reforçar a necessidade de cumprir a legislação vigente.

A Braspag conta com a colaboração de todos para que este Código de Conduta e Ética seja praticado diariamente, uma vez que a sua legitimidade é dada com o tempo e com a prática constante.

IV. VISÃO, MISSÃO E VALORES

1. VISÃO

“Transformar a experiência de consumo em algo simples, conveniente e prazeroso”.

2. MISSÃO

“Simplificar Compras”.

3. VALORES

V. ORIENTAÇÕES GERAIS DE CONDUTA

A. IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

A Braspag valoriza a igualdade de oportunidades. Acreditamos que todas as pessoas devam ter as mesmas chances de desenvolvimento profissional. O direito de igualdade deve ser assegurado por todos os profissionais envolvidos nos processos de contratação e de gestão de pessoas da Companhia. A seleção dos candidatos elegíveis às posições é feita de forma objetiva, e considera o perfil para cada cargo, as características profissionais e os conhecimentos necessários para o desempenho das funções.

B. RESPEITO PELAS PESSOAS

A Braspag valoriza e segue os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que baseia-se no direito à vida, à liberdade de expressão e à segurança. Esses princípios são a base para a justiça, a liberdade e a paz.
A empresa valoriza a diversidade e é contra qualquer tipo de discriminação em razão de gênero, deficiência, origem, religião, raça, orientação sexual, estado civil, idade, condição social ou quaisquer outras formas de discriminação. A Braspag repudia qualquer forma de intimidação ou assédio sexual, moral, religioso, econômico, político ou organizacional. Tampouco tolera agressões físicas e verbais, desrespeito, constrangimento e humilhações. Contribuímos para um ambiente de trabalho que promova a realização pessoal e ofereça perspectivas de desenvolvimento profissional.

C. CONFLITO DE INTERESSES

É fundamental que os interesses pessoais não estejam em conflito com os interesses da Braspag. Algumas situações em que estes conflitos podem estar presentes são:


Estas e outras situações deverão ser imediatamente reportadas por meio do “Canal de Ética” para que sejam devidamente avaliadas para constatação, ou não, da caracterização de um conflito de interesses. Até que a avaliação seja concluída, as pessoas envolvidas no potencial conflito deverão se retirar totalmente da situação em questão.

D. CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHOS FISCAIS, COMITÊS OU OUTROS ÓRGÃOS EQUIPARADOS

A participação em Conselhos e Comitês de Empresas que não estejam sob controle da Braspag, bem como em sociedades filantrópicas e organizações não governamentais, deve ser comunicada pelo colaborador e será avaliada e deliberada pela Diretoria-Executiva ou Comitê Executivo, quando envolver membros da Diretoria-Executiva.

Essas e outras situações que caracterizem potenciais desvios e conflitos de interesse deverão ser imediatamente informadas ao gestor imediato e formalizadas por meio do Canal de Ética para que sejam devidamente avaliadas. Até a conclusão da avaliação, as pessoas envolvidas no potencial conflito deverão, quando possível, ausentar-se da situação em questão e aguardar as orientações do gestor e das áreas competentes.

E. CONTRIBUIÇÕES E AFILIAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS

A Braspag não realiza contribuições a candidatos, políticos e partidos políticos. Tampouco é permitido usar recursos da empresa para alcançar objetivos políticos, nem usar a posição que ocupa como alavanca para esses interesses. Caso haja colaboradores que concorram a cargos políticos, após a comprovação da candidatura, deverão afastar-se da companhia, sem direito a remuneração, durante o período entre o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral e o dia seguinte ao da eleição.

F. ANTICORRUPÇÃO

A Braspag repudia todas as formas de condutas corruptas, tais como suborno, desvios e concessões de vantagens indevidas, assim como a ocultação ou dissimulação desses atos e o impedimento às atividades de investigação e fiscalização. Não se pode oferecer ou entregar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem indevida, pagamento, presente ou cortesia com a intenção de influenciar a imparcialidade de qualquer autoridade, servidor público, funcionário ou executivo de empresas, em qualquer ato ou decisão a fim de obter benefício impróprio para a empresa.

Da mesma forma, nenhum colaborador da Braspag – independente da hierarquia – deve aceitar vantagens indevidas.

G. PREVENÇÃO A FRAUDES

A Braspag atua na prevenção de fraudes em todas as suas relações, alinhada à legislação vigente e aos valores da empresa. A companhia não tolera a prática de atos ilícitos no exercício de suas atividades ou em razão delas. Em casos de desvios, caso ocorram, a Braspag apurará os fatos e serão adotadas as medidas necessárias para fazer valer os seus direitos e valores, incluindo sanções administrativas e a propositura de ações judiciais que visem à responsabilização civil ou criminal dos participantes.

H. PRÁTICAS CONCORRENCIAIS

A Braspag está comprometida com a promoção da livre concorrência, a evolução do mercado e o cumprimento da legislação concorrencial. Nas interações com os concorrentes, os profissionais da Braspag não devem compartilhar informações estratégicas, estabelecer acordos ou atuar de forma coordenada sobre preços, vendas, padronização de cláusulas contratuais, remuneração, divisão de mercado ou ainda quaisquer estratégias comerciais de abordagem a clientes ou fornecedores.
Os administradores e colaboradores da Braspag devem dispensar especial atenção à atuação em associações de classes que congreguem empresas concorrentes no que tange à troca de informações sensíveis, tais como preço, estratégia de mercado, clientes, entre outros pontos sensíveis.

I. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO

A Braspag não compactua com práticas de lavagem de dinheiro, e todos os colaboradores devem prestar especial atenção a situações suspeitas. A lavagem de dinheiro é o processo que tem por finalidade esconder a origem de recursos ilícitos, integrando-os ao fluxo comercial, com o objetivo de legitimar tais recursos. A fim de evitar problemas nesse âmbito, a atenção aos comportamentos suspeitos deve ser intensificada pelos colaboradores em suas relações com clientes, fornecedores e parceiros de negócios, de forma que os potenciais casos sejam avaliados e, quando cabível, relatados às autoridades competentes.

J. PRESENTES, FAVORES E CORTESIAS

A Braspag é contra a aceitação direta e indireta de presentes, favores, dinheiro ou cortesias que possam afetar decisões, facilitar negócios ou beneficiar terceiros. A aceitação e oferta de presentes, favores ou cortesias dependem das práticas usuais de mercado, porém, tudo o que possa influenciar a imparcialidade em quaisquer negociações deve ser evitado.

Cortesias institucionais:

Para o caso de aceitação de cortesias institucionais, vinculadas a ações de marketing e relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros, os administradores ou colaboradores devem obter a autorização prévia, por e-mail, do seu superior hierárquico e comunicar a área de Recursos Humanos, formalizando tal autorização. Eventuais discordâncias por parte da área de Recursos Humanos em relação à autorização serão tratadas e podem ser submetidas à Diretoria-Executiva ou ao Comitê Executivo para deliberação, caso envolvam membros da Diretoria-Executiva. Para os demais casos deverão ser submetidas para a área de Compliance.

Exemplos de cortesias institucionais:


Ao aceitar cortesia desse tipo, as despesas relacionadas a viagens, transporte local, hospedagens e alimentação, caso autorizadas, serão, preferencialmente, pagas pela Braspag. As despesas que objetivem o fortalecimento do relacionamento com clientes, como refeições, desde que com objetivos de reunião de trabalho, são permitidas, contanto que contemplem valores razoáveis e não sejam proibidas por práticas comerciais conhecidas da organização de quem recebe.

Cortesias não institucionais:

No caso de cortesias desvinculadas de ações institucionais, os administradores e colaboradores da Braspag não devem aceitar tais ofertas. Contudo, se as práticas de mercado contemplarem a troca de cortesias, a exemplo de presentes de Natal, podem ser aceitas, porém limitadas ao valor máximo de referência de R$ 300,00 (trezentos reais).
Nesse caso, não é necessária a autorização, assim como para brindes de propaganda de pequeno valor, tais como agendas, canetas, calendários, cadernos, entre outros. Quando o valor for superior ao valor máximo de referência, o colaborador deverá recusar o presente. Caso a devolução não seja possível, o presente deve ser encaminhado à área de Recursos Humanos, que definirá sua destinação.
Além disso, é vedado aos colaboradores que possuam alçada para aquisição de bens e serviços a aceitação de presentes, favores e cortesias desvinculados de ações institucionais, de qualquer tipo ou valor, com exceção de brindes de propaganda de pequeno valor.
Também é vetado aos administradores e colaboradores da Braspag a oferta ou aceitação de quaisquer presentes, favores ou cortesias para órgãos ou funcionários públicos.

K. PRESERVAÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Braspag preza pela segurança da informação. Somente informações publicadas oficialmente pela Braspag podem ser expostas ou discutidas com os públicos de interesse, tais como: fornecedores, clientes, bancos, adquirentes, bandeiras, concorrentes, entre outros. A Braspag entende como “oficiais” as informações publicadas no site institucional (www.braspag.com.br) e na rede social corporativa (www.yammer.com.br/braspag.com.br).
Todos os públicos com os quais a Braspag se relaciona são responsáveis por zelar pela segurança das informações, garantindo que sejam armazenadas, processadas e transmitidas somente em ambientes seguros. É vetado compartilhar ou enviar qualquer informação confidencial, estratégica e do negócio utilizando meios particulares ou que não estejam devidamente autorizados como e-mail, pendrive, armazenamento em nuvens, entre outros recursos. Esse cuidado também vale para o compartilhamento de informações via mídias sociais, serviços de mensageria e, verbalmente, em locais públicos como ônibus, restaurantes, bares, aeroportos, aviões, estádios, táxis, entre outros. Também é vetado o recebimento, armazenamento e manuseio de informações do portador do cartão por pessoas não autorizadas.
É permitido o compartilhamento de informações entre os colaboradores da Braspag através da nuvem corporativa ou outro meio e/ou serviço que esteja homologado pela Braspag.

L. REDES SOCIAIS

A Braspag possui canais oficiais nas redes sociais e somente eles representam a empresa. Os colaboradores que optarem por cadastrar-se em redes sociais, deverão fazê-lo em nome próprio por meio de recursos particulares.
A publicação de opiniões deverá ser totalmente pessoal, evitando associação, direta ou indireta, à marca da Companhia. Também é vetado divulgar boatos ou qualquer opinião que venha a comprometer a imagem de administradores ou outros colaboradores da Empresa.
Os perfis de redes sociais associados à marca da Braspag somente deverão ser cadastrados e utilizados pela área de Marketing, a qual é responsável por autorizar e publicar informações oficiais nesse tipo de mídia.

M. RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Braspag está comprometida com os direitos das crianças e dos adolescentes. É contrária a qualquer forma de negligência, discriminação, crueldade, violência, exploração sexual e pornografia nas atividades da empresa, na utilização dos seus produtos e serviços e em sua cadeia de valor.
A Companhia repudia o trabalho infantil e não compactua com quaisquer situações que potencialmente envolvam o trabalho irregular de adolescentes menores de 16 anos (exceto quando na condição de aprendizes, a partir dos 14 anos).

N. TRABALHO ESCRAVO

A Braspag é contra o trabalho escravo e situações que potencialmente envolvam coerção, castigos a qualquer pretexto, medidas disciplinares degradantes ou punição pelo exercício de qualquer direito fundamental. A companhia não compactua com tais práticas na utilização de seus produtos e serviços e em sua cadeia de valor.

O. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

A Braspag zela pela saúde e segurança do trabalho em suas atividades e nas relações de trabalho. A companhia garante um ambiente seguro e condições previdenciárias e assistenciais que propiciem melhoria da qualidade de vida e facilitem o bom desempenho profissional.

P. MEIO AMBIENTE

A Braspag está comprometida com o desenvolvimento sustentável. Ao realizar suas atividades, pretende assegurar o sucesso do negócio no longo prazo, contribuindo para a construção de uma sociedade justa, o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
Os aspectos ambientais são respeitados durante o ciclo de desenvolvimento de atividades, produtos e serviços, considerando o uso de energia renovável; a gestão e redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE); o uso racional dos recursos naturais; o uso de materiais de origem certificada; a gestão e o descarte adequado de resíduos; a reciclagem de materiais; entre outros.

Q. USO DE RECURSOS, ATIVOS E PROPRIEDADES DA ORGANIZAÇÃO

A Braspag acredita que a relação de trabalho com seus colaboradores deve ser baseada em integridade, diligência e fidelidade aos interesses da companhia a fim de evitar o desperdício de recursos da empresa. Os colaboradores devem zelar pelos recursos, instalações, equipamentos, máquinas, móveis, veículos, entre outros materiais de trabalho. Os ativos e recursos da organização não devem ser utilizados para a obtenção de vantagens ilícitas ou indevidas, pessoais ou para terceiros, direta ou indiretamente.
O acesso à internet e ao telefone, bem como o uso de e-mails, softwares, hardware ou outros bens ou serviços da Braspag devem ser restritos à atividade profissional e utilizados para fins particulares com bom senso, moderação e em casos de emergência.
A Braspag tem por direito acesso irrestrito aos registros de uso de internet, e-mail e informações armazenadas nos computadores, nuvem corporativa, telefonia (móvel e fixa) ou serviço disponibilizado por terceiros e pagos pela Companhia.

VI. ORIENTAÇÕES DE CONDUTA POR PÚBLICO DE INTERESSE

A. ACIONISTAS

Os acionistas têm um papel fundamental para o sucesso do negócio. A Braspag tem uma equipe engajada a conquistar resultados que garantam os melhores índices de rentabilidade, sempre prezando pela transparência e equidade.

B. ASSOCIAÇÕES DE CLASSE

O compromisso da Braspag é contribuir com as associações de classes que representem os públicos envolvidos no negócio, bem como prezar pela ética e pelos valores da livre concorrência e pelas relações sustentáveis, mantendo a confidencialidade das informações.

C. ASSOCIAÇÕES SINDICAIS

A Braspag respeita o direito de todo colaborador de fazer parte de associações sindicais e/ou de classe e de participar de negociações coletivas.

D. BANCOS, BANDEIRAS E ADQUIRENTES

A companhia considera bancos, bandeiras e adquirentes como clientes e parceiros. Essa relação deve ser valorizada e calcada na transparência e no comprometimento com os resultados.
É dever da Braspag agregar valor e propor melhorias nos produtos e serviços prestados. A ética é um atributo inegociável e todas as informações devem ser tratadas sigilosamente.

E. CLIENTES

A Braspag entende que o caminho mais curto para tornar realidade sua missão é contribuir de maneira efetiva para o sucesso dos clientes. A companhia preza pela transparência e confidencialidade das informações, preservando a relação de confiança e a sintonia com seus clientes, cumprindo o que foi contratado e buscando, constantemente, a excelência na prestação dos serviços.

F. COLABORADORES E DEMAIS PUBLICOS INTERNOS

A paixão é característica marcante dos colaboradores da Braspag e é essencial para o sucesso do negócio. O respeito às diferenças está no DNA da companhia e isso se reflete nas atitudes e nos posicionamentos. A relação da Braspag com seus colaboradores se baseia em valores, princípios éticos e legislação trabalhista.
A Braspag preza pela meritocracia, pela transparência, pelo diálogo aberto e pelo reconhecimento das melhores práticas, com colaboradores inspirados e que fazem a diferença, expondo ideias e percepções alinhadas ao planejamento do negócio, de maneira que contribuam com os resultados.
A companhia investe constantemente em um ambiente de realização pessoal e profissional que seja saudável e que ajude a promover o bem-estar físico e emocional dos profissionais.
É responsabilidade de cada colaborador zelar pelo patrimônio da Braspag e cuidar da imagem da empresa. As atitudes de todos os administradores e colaboradores devem refletir o comprometimento com os valores e a perenidade da empresa.

G. COMUNIDADE E SOCIEDADE

É dever da empresa identificar oportunidades de melhoria em processos, produtos e serviços na tentativa de minimizar os impactos socioambientais causados pelo negócio.
A companhia visa contribuir com políticas públicas definidas por todas as instâncias de governo a fim de cooperar com o avanço da sociedade brasileira.

H. CONCORRENTES

A Braspag respeita os concorrentes e acredita que a concorrência leal contribui para o aperfeiçoamento do mercado. Assuntos estratégicos do negócio não deverão ser discutidos ou repassados, a qualquer pretexto, aos concorrentes sem a devida autorização. A companhia monitora o ambiente tecnológico e poderá tomar ações inibitórias, preventivas e punitivas, caso necessário.
A companhia é contra qualquer comentário que possa contribuir com a disseminação de boatos sobre competidores.

I. FORNECEDORES

Os fornecedores têm influência direta sobre a qualidade dos produtos e serviços da Braspag. A companhia valoriza a relação de parceria e leva em consideração o que é bom para a Empresa, os fornecedores e os demais públicos envolvidos.
A relação com os fornecedores deve ser caracterizada pela observância dos preceitos do Código de Conduta e Ética de Fornecedores. A Braspag pratica a livre concorrência, a transparência e a imparcialidade no processo de contratação de fornecedores, bem como o rigoroso cumprimento dos contratos. O incentivo às boas práticas, valorizando as questões de sustentabilidade, deve ser buscado constantemente.
Serão especialmente observadas as práticas do fornecedor referentes a assuntos como meio ambiente, consumo consciente, trabalho infantil e escravo, exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusão social, cumprimento da legislação, entre outros.

J. GOVERNO E ÓRGÃOS REGULADORES

A Braspag cumpre a legislação vigente, atua de forma transparente e tem interesse em contribuir com o desenvolvimento social e econômico do País.
A companhia não adota, não incentiva e não permite a prática de qualquer conduta que constitua ou resulte em atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira e demais empresas privadas.
As relações da Braspag são pautadas nas diretrizes e responsabilidades da política interna de Combate à Corrupção (Política Anticorrupção).

K. IMPRENSA

A Braspag preza pela confiabilidade das informações transmitidas aos veículos de comunicação e garante que todos os comentários, declarações ou pronunciamentos em nome da empresa sejam feitos somente por porta-vozes autorizados.

L. PORTADORES DE CARTÕES

A Braspag trabalha para que nossos clientes nos reconheçam como a melhor empresa para armazenar, processar e transmitir os dados do portador do cartão. Disponibilizamos um ambiente seguro para as informações confiadas aos nossos clientes pelos portadores de cartão com serviços de alta disponibilidade e confidencialidade.

VII. GESTÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA BRASPAG

A. DIRETORIA-EXECUTIVA OU COMITÊ EXECUTIVO

A Diretoria-Executiva ou Comitê Executivo, caso envolvam membros da Diretoria-Executiva, são a última instância de gestão do Código de Conduta e Ética Braspag. Seus objetivos são :

B. DESVIOS AOS PRECEITOS DO CÓDIGO

Os colaboradores da Braspag são responsáveis pela aplicação das orientações do código em todas as suas relações profissionais e devem atuar como guardiões, informando toda e qualquer situação que possa indicar o não cumprimento das orientações/diretrizes, sob condição de punição legal por parte da empresa. Todos os profissionais deverão assinar a adesão formal ao código e renová-la quando houver uma nova edição do documento.
Caso ocorra alguma dúvida sobre determinada situação ser um desvio aos preceitos estabelecidos neste Código, os profissionais deverão, antes de formalizar o potencial desvio, buscar orientação com seu gestor imediato, junto ao RH ou área de Compliance.
Caso uma situação de conflito com o Código de Conduta e Ética Braspag seja presenciada, mesmo que o colaborador não esteja envolvido, a situação também poderá ser formalizada por meio do Canal de Ética.

C. CANAL DE ÉTICA

Caso sejam observados, por qualquer pessoa, eventuais desvios a este código, eles deverão ser reportados ao Canal de Ética:


As informações recebidas pelo canal serão mantidas em absoluto sigilo e serão utilizadas por grupos especialmente designados para a apuração de fatos. Estes grupos, que serão formados de acordo com a natureza e origem do potencial desvio, elaborarão relatórios que serão submetidos à Diretoria-Executiva ou Comitê Executivo, conforme aplicável, para deliberação.

D. GESTÃO DOS RELATOS

As informações registradas pelo Canal de Ética são utilizadas por grupos especialmente designados para a apuração dos fatos. Esses grupos serão formados de acordo com a natureza e a origem do potencial desvio de conduta e/ou ética. A Diretoria-Executiva ou Comitê Executivo, caso envolvam membros da Diretoria-Executiva, em última instância, delibera sobre as violações e sanções disciplinares.
A gestão dos relatos é realizada conforme as seguintes premissas:


Quaisquer violações poderão resultar em sanções disciplinares previstas na Norma de Gestão de Consequências.
Ao agir com base nas diretrizes do Código de Conduta e Ética Braspag, o colaborador estará reforçando os princípios éticos da companhia e contribuindo para manter este Código sempre vivo e atualizado.
O Código de Conduta e Ética Braspag será revisto a cada dois anos ou sempre que se fizer necessário, para garantir o alinhamento às boas práticas de mercado.
Todos os colaboradores da Braspag são responsáveis pela aplicação dos preceitos do código em todas as suas relações profissionais. Neste sentido, todos deverão firmar adesão formal ao código e renová-la quando da publicação de uma nova edição, e atuar como guardiões do código, reportando por meio dos canais disponíveis toda e qualquer situação que possa indicar a não observância dos preceitos do código.
Caso tenham alguma dúvida se uma situação é um desvio aos preceitos estabelecidos neste código, você poderá, antes de formalizar o potencial desvio, buscar orientação à área de Recursos Humanos, Compliance ou seu gestor imediato. Entretanto, o registro da comunicação no canal deverá ser feito pelo colaborador.